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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Julho de 2014 - 10:20
Recurso de revista. Contribuições sindicais.
A contribuição assistencial patronal constante de cláusula coletiva, imposta a toda a categoria
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 15:45
Proposta que impede MP de investigar só interessa a corruptos, dizem promotores
presidente da Associação Paulista do Ministério Público. Categoria organizou ato em São Paulo contra a PEC 37
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 11:50
Empresas de grande porte podem se valer de horas in itinere fixadas por norma coletiva
fossem contadas segundo limitação prevista em acordo coletivo da categoria
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 14:05
Créditos para fiscais podem ser habilitados em processo de falência
contribuições de natureza parafiscal, no processo de falência da mineradora, onde passaram a figurar na categoria de créditos com privilégio geral
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 13:58
Sindicato é impedido de descontar contribuições assistenciais
sindicato da categoria para garantir o direito de oposição à cobrança de valores a título de contribuição assistencial
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 13:59
Trabalhadores domésticos podem conquistar novos direitos
os direitos dessa categoria. Deputados defendem mudança mais profunda: acabar com as diferenças
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 14:55
Servidores da Justiça Federal em São Paulo entram em greve por tempo indeterminado
Com a aprovação da reestruturação da tabela da categoria os trabalhadores receberiam um reajuste de
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 11:00
SDC: norma coletiva pode fixar salário inferior a piso estadual
lei federal que estabeleça patamar salarial mínimo, desde que o piso da categoria respeite o salário mínimo nacional.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 14:53
STF recebe pedido de suspensão do pagamento de salário a grevistas
Embora a implementação do piso tenha sido acompanhada por outros aumentos para toda a categoria
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 11:20
Ação coletiva proposta por sindicato como substituto processual não gera litispendência com ação individual
O ajuizamento de ação coletiva pelo sindicato da categoria, na condição de substituto processual
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 16:09
Casan deverá restituir valores cobrados indevidamente de consumidor
anos, efetuou os pagamentos das contas de água e esgoto como categoria comercial em vez de residencial
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 13:32
É nula norma de acordo coletivo com quitação de direitos trabalhistas
O acordo coletivo foi feito pelo sindicato da categoria e dava quitação de todos os direitos
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 12:30
Advogado obtém inscrição na OAB mesmo sem aprovação em estágio profissional
profissional que não apresentou provas de haver concluído, com aproveitamento, o estágio previsto no estatuto da categoria.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2010 - 12:00
Associação de servidores questiona decisão do TJ-SP que considerou greve ilegal
A decisão do TJ-SP foi em caráter liminar e determinou que o sindicato da categoria deixasse de
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 07:00
Justiça do Trabalho manda hotel reintegrar funcionário
empregado do Hotel Laje de Pedra, demitido pouco tempo depois de ter sido eleito para o Conselho Fiscal do Sindicato da categoria profissional.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 08:38
Simples adesão à greve não é falta grave para justificar justa causa
A simples adesão à greve, mesmo após a recomendação do fim do movimento pelo sindicato da categoria
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 12:22
Representatividade sindical definida pelo STJ vale na Justiça do Trabalho
legítima para representar uma determinada categoria pelo Superior Tribunal de Justiça, não cabe ao TST mudar essa decisão.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00
Justiça do trabalho deve cuidar de ações envolvendo greves
proximidade do mês de setembro - data base do dissídio da categoria.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 07:02
TST nega cobrança de contribuição sobre não sindicalizados
categoria viola o princípio da liberdade de associação assegurada no texto constitucional (artigos 8º, inciso V, e 5º, inciso XX).
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2018 - 16:46
Ex-assistente de conselho profissional é condenado por estelionato por fingir ser advogado
Com novo enquadramento da denúncia, o acusado teve a pena reduzida para 2 anos, 11 meses e 15 dias
